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Até dia 18 de junho, o El Corte Inglés associa-se à ABRIGO numa angariação de fundos que permite aos clientes das suas lojas contribuírem no ato das compras com 1, 3 ou 5 euros em prol das crianças em risco.

O grupo El Corte Inglés decidiu apoiar a Associação Abrigo no âmbito da sua política de responsabilidade social e por reconhecer o trabalho desenvolvido pela instituição de apoio às crianças. Um trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos e que agora se estende com uma nova valência a todos os concelhos do Arco Ribeirinho do Sul.

A Abrigo, com intervenção nas áreas da investigação e da família, tem no terreno desde 2015 um CAFAP [Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental] que serve os concelhos de Montijo e Alcochete, através do qual já apoiou mais de 300 famílias e mais de 650 crianças.”

No âmbito do desenvolvimento desta nova competência, enquanto entidade enquadradora, o papel da associação Abrigo vai, assim, incidir num universo populacional de “mais de meio milhão de habitantes, passando por promover uma bolsa de famílias candidatas” à resposta de acolhimento familiar.

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) celebrou um Protocolo de Cooperação com a ABRIGO – Associação Portuguesa de Apoio à Criança, tendo sido formalizada a assinatura na sede do CEJ, em Lisboa, no dia 19 de dezembro de 2022.

O CEJ esteve representado pelo seu diretor, o Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, e a ABRIGO foi representada pelo Presidente da Direção e pelo Vice-Presidente, Jacinto Guilherme Pereira e Humberto Fernandes, respetivamente.

O Centro de Estudos Judiciários assegura a formação inicial e contínua de Juízes e Magistrados do Ministério Público.

Compete ao CEJ, colaborar e cooperar com entidades congéneres estrangeiras, em especial, de países de língua portuguesa na formação de magistrados, desenvolver atividades de investigação e estudo no âmbito judiciário, bem como assegurar ações de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros setores profissionais da justiça.

A Abrigo, no âmbito da Abrigo Investigação, tem como missão de, através de parcerias, promover e empreender a realização de estudos científicos que procurem encontrar soluções adequadas e ajustadas à nossa realidade, os quais são manifestamente uma necessidade premente para as crianças, famílias e instituições do nosso país.

Sendo a visão global, deste projeto, desenvolver investigação numa abordagem holística sobre a criança e promover competências de investigação nos que trabalham nesta área, contribuído para as políticas e questões práticas sobre a Criança, promover formação e suporte aos profissionais que trabalham na área da Infância e Juventude.

Realizou-se, dia 7 de dezembro, a Festa de Natal 2022, que a ABRIGO ofereceu à comunidade estudantil infantojuvenil do concelho do Montijo.

Cerca de 260 crianças com idades compreendidas entres os 3 e os 5 anos do ensino Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas do Montijo (Caneira, Joaquim de Almeida e Liberdade estiveram presentes no Cineteatro Joaquim d’Almeida para assistir à peça “À Procura de Um Amigo”.

Na peça da Companhia de Teatro “O Sonho”, as personagens seguiam numa aventura pelo mundo da imaginação solicitando, constantemente, a participação do público. Foi uma manhã muito bem passada e alegre com as crianças a envolveram-se de forma estreita com a história e participarem ativamente preenchendo o Cinema Teatro com palmas, interjeições e cânticos.

Sob a temática, “As Crianças e o Mundo, Que caminhos? Que metas?”, realizou-se no dia 23 de novembro, no Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo, o VI Fórum Abrigo.

Este evento realiza-se de dois em dois anos, e coloca na ordem do dia as grandes problemáticas da Criança, principalmente das crianças em risco, e suas Famílias.

Centrando-se nos impactos da pandemia e da conjuntura internacional, esta edição contou com a intervenção de um conjunto de personalidades e oradores de excelência, bem como um painel de académicos e investigadores na área da Criança, que abordaram temas como, “Reflexões sobre o Mundo, as famílias e as Crianças no Pós Pandemia” e “Crianças vs Família vs Estado- Dinâmicas e atualidade”.

Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, defendeu na sessão de abertura que “investir nas crianças é fundamental para quebrar ciclos de pobreza” tendo ainda destacado que uma das prioridades passa pela “qualificação do sistema de proteção e de acolhimento”.

Depois do adiamento de um ano, devido à pandemia, Jacinto Pereira, Presidente da Abrigo, considerou esta edição do Fórum Abrigo, um momento oportuno para se discutirem os problemas crescentes que atingem este público-alvo, “não só devido à COVID 19, mas também à conjuntura que vivemos. “Dificuldades para as quais as instituições e os seus técnicos têm de estar despertas e definir modelos de resposta e de atuação em conformidade.”, sublinhou.

Conheça aqui as Conclusões do Fórum, da Autoria da Professora Graça Carvalho.

A Abrigo, Associação Portuguesa de Apoio à Criança assinalou no dia 30 de setembro, o seu 20.º aniversário numa cerimónia pública que decorreu no Montijo e que contou com a presença de diversos elementos da instituição, de autarcas do Montijo e Alcochete e dois dos padrinhos da associação, Paulo Futre e Elisabete Jacinto.

Dar a conhecer a Associação e as suas respostas, bem como aproximar a ABRIGO da comunidade é fundamental para uma maior consciencialização e sensibilização da problemática das Crianças em Risco, infelizmente ainda tão atual.

Um país que não olha, não cuida e não trata as suas crianças com a dignidade e o carinho que merecem é um país sem futuro! 

O presidente da direção da Abrigo, Jacinto Pereira, fez um balanço dos 20 anos de trabalho da Abrigo, falou das dificuldades e dos desafios ao longo deste percurso e elencou alguns dos projetos futuros da instituição que caracterizou com cinco palavras-chave: “convicção, perseverança, resiliência, confiança e gratidão”.

A Abrigo é uma instituição particular de solidariedade social, com utilidade pública. Há 20 anos que atua nos territórios de Alcochete e Montijo, implementando respostas sociais direcionadas a crianças e jovens em situação de risco/perigo e suas famílias. Promove, ainda, estudos, debates e conhecimento científico nesta área de atuação. Entre os desafios futuros da Abrigo encontra-se aquele que é o seu projeto âncora: a construção de uma Casa de Acolhimento para crianças e jovens em risco.

A ABRIGO, Associação Portuguesa de Apoio à Criança, vai comemorar o seu vigésimo aniversário, no próximo dia 30 de setembro, numa cerimónia pública que vai ter lugar às 18h00, na sala multiusos da Quinta do Saldanha, no Montijo, gentilmente cedida pela Câmara Municipal do Montijo. (38.70586808330655, -8.986500599956184) 

Para assinalar esta data simbólica e importante para a nossa associação, gostávamos muito de contar com todos os que têm acompanhado o nosso percurso e que foram importantes para a sua concretização, bem como convidar o público em geral a juntar-se à celebração.

Dar a conhecer a Associação e as suas respostas, bem como aproximar a ABRIGO da comunidade é fundamental para uma maior consciencialização e sensibilização da problemática das Crianças em Risco, infelizmente ainda tão atual.

Um país que não olha, não cuida e não trata as suas crianças com a dignidade e o carinho que merecem é um país sem futuro! 

Se pretende aparecer e para aferir a quantidade de participantes, pedimos o favor de confirmar, enviando um e-mail para geral@abrigo.pt.

Estamos todos em choque com o assassínio, suspeita-se que pelo pai e madrasta, da pequena Valentina de nove anos. No momento em que escrevo não há muitas informações. Li que não terá sido acidente, li que o pai defende que sim, não foi apresentado motivo.

Deste caso concreto sabemos muito pouco. Mas sabemos que a criança foi sinalizada pela CPCJ por ter fugido de casa do pai para ir ter com a mãe. E ainda que a sua professora conta que no primeiro ano de aulas a pequena Valentina afirmava não saber quem era o seu pai. Sabemos mais uma coisa: a costumeira incúria, no fio da navalha do negligente e do criminoso, dos organismos estatais em se tratando de proteger menores em risco.

No caso de Valentina, a CPCJ até poderá ter sido escrupulosa, e não ter encontrado indícios de mais do que uma normal zanga entre pai e filha. Todos os pais funcionais já se irritaram com os filhos e todos as crianças já proclamaram que queriam independentizar-se e sair de casa. Há casos funestos em que era difícil prever ou evitar tragédias. Não sabemos.

Contudo, fica a desconfiança se terá sido tudo investigado pela CPCJ, ou se negligentemente o caso foi aberto, remexido para parecer que se preocupavam, e encerrado com um suspiro de alívio por menos um dossier. Falaram com a professora e ficaram a saber das estranhas declarações de Valentina sobre o pai? Houve alguma perícia psicológica à criança, aos pais, à madrasta? Foram dados conselhos técnicos à mãe sobre indícios a procurar de uma eventual relação problemática do pai ou da madrasta com a filha?

A propósito desta morte, recordemos a notícia deste jornal de há poucas semanas: inacreditavelmente, as visitas de acompanhamento a crianças em risco vigiadas pela CPCJ foram reduzidas ao estritamente essencial e urgente durante o confinamento. Isto num contexto em que estavam mais tempo em casa com potenciais agressores, a vigilância dos professores ficou suspensa e, evidentemente, telefonemas e chamadas vídeo não garantem a mesma eficácia de prevenção. Não se entende como os técnicos das várias organizações, fazendo uso de material de proteção individual como máscaras, toucas, viseiras, o necessário, não continuaram a visitar crianças em risco numa ocasião em que o risco se exponenciou.

Vejamos também o que se passa nos tribunais. Entre 2014 e 2016, um relatório do Ministério da Justiça constatou que 75% dos abusadores sexuais de menores não cumpriam pena efetiva de prisão. Em 2017, os números tinham melhorado: uns assombrosos dois terços continuavam sem pena de prisão efetiva. Estes números referem-se aos abusadores de menores condenados. De fora ficam casos em que nem sequer há queixa; os que, havendo queixa, o Ministério Público não chega a acusar; e, por fim, os que chegam a tribunal e terminam com absolvições, muitas vezes ao arrepio de indícios e provas fortes. É certo que há muitos tipos de abusos sexuais de menores, e nem todos envolvem violações (também premiadas com sentenças ridículas e absolvições). Mas mesmo consistindo em apalpões, masturbação em frente de crianças, exposição a pornografia, tudo isto é um atentado à personalidade e sexualidade em desenvolvimento da criança e tem consequências que se prolongam no tempo.

Que juizes sentenciem estes crimes com penas suspensas, quando têm mão pesada para crimes sem vítimas (como questões de
trânsito que não redundam em atentados físicos a ninguém) ou crimes fiscais, mostra o desprezo absoluto pela proteção de crianças
face a criminosos sexuais e a displicência na hora de enviar a mensagem de prevenção necessária: há punição. Absolvida em primeira instância foi também uma mãe que por seis anos espancou e insultou repetidamente a filha. Valeu a Relação de Lisboa, que alterou a
sentença – ainda assim, determinou pena de prisão suspensa à mãe. A CPCJ, que abriu processo, nunca ouviu a criança. Se tivesse
ouvido, provavelmente seria igual: o que as crianças contam é invariavelmente menosprezado, por todos os organismos, de baixo a cima, em favor da palavra dos adulto que, calhando serem violentos, claro que não o admitem. Mas os juizes não são os únicos alvos: é a legislação que permite estas calamidades. E a maioria dos legisladores, com exceções que devemos aplaudir, por muito que batam no coração proclamando dedicação aos direitos das crianças, não têm mostrado interesse em aumentar as penas para os crimes sexuais sobre crianças nem em impedir que autores de crimes violentos não sejam contemplados com suspensão de pena de prisão.

Não é necessário chegar aos extremos para uma criança ter os direitos maltratados nos tribunais. Em tendo o azar de os pais não se entenderem quanto aguarda das crianças, a regra é os juizes decidirem consoante a sua opinião do que deve ser a guarda dos filhos,
sem atender à realidade de cada situação. Conheço um caso de um juiz que impôs residência alternada a uma criança com pais residentes a 80km um do outro. A criança frequenta dois jardins de infância, duas professoras, dois grupos de amigos, dois métodos de aprendizagem completamente diferentes. Não é certamente o interesse da criança que é defendido com esta disrupção semanal de vida.

O mesmo se pode dizer das decisões judiciais sob o espectro da violência doméstica. Um homem pode ser agressor doméstico, ter a ex-companheira escondida num abrigo, com processos cabeludos nos tribunais penais – para os tribunais de família que regulam o poder paternal continuam pais catitas, modelos perfeitos para os filhos com quem devem continuar a contactar. Nem que para isso os visitem nos abrigos onde as ex-companheiras estão escondidas para se protegerem dos sopapos dos maravilhosos pais. Há melhorias na comunicação destes processos. Mas persistem decisões aberrantes.

Para terminar, lembro os menores institucionalizados, com mães e pais impróprios para consumo mas que recorrem e recorrem da intenção das instituições de acolhimento de colocar crianças com projeto de adoção. Resultado: muitas vezes, quando podem ser adotadas, já têm idades que os candidatos a pais recusam. E assim, pela defesa de adultos imprestáveis para cuidar de crianças, estas perdem a oportunidade de uma família.

Não fica difícil concluir que as crianças que têm o azar de nascer em famílias que constituem risco são pouco menos que abandonadas à sua sorte. E, no entanto, não há missão mais fulcral de uma sociedade e de um Estado que cuidar dos mais vulneráveis.

Fonte: Publico

Linha de apoio recebeu 218 apelos de 1 a 23 de abril. Mais 66% do que em 2019

De 1 a 23 de abril deste ano, a linha SOS Criança, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (lAC), recebeu 218 apelos de crianças, adultos e instituições. Este número representa um aumento de 66% em relação ao total do mês de 2019, altura em que foram registados 131.

Quando as medidas de confinamento foram anunciadas, a linha passou a funcionar até às 21 horas e recentemente, além do número telefónico gratuito, está também acessível através da aplicação WhatsApp. Manuel Coutinho, secretário -geral do lAC e coordenador do SOS Criança, adiantou ao JN que dos 218 apelos, 161 chegaram por telefone, 48 por WhatsApp e nove por email.

“Sente-se que há um aumento da tensão intrafamiliar. As pessoas estão a ficar um bocadinho saturadas umas das outras”, explicou,
acrescentando que muitas vezes essa tensão também está associada a quadros de alcoolismo e de perturbação psiquiátrica. “Nem todas as
pessoas têm o espaço de que necessitam” devido ao confinamento.

A principal problemática prende-se com crianças em situação de risco, mas ainda não em perigo. É quando “o ambiente que está à volta da
criança já precisa de ter uma intervenção para que não se torne numa situação de perigo”, explicou.

“Temos depois casos de jovens que telefonam para falar ou desabafar com alguém, maus-tratos físicos e psicológicos na família, situações de negligência”, prosseguiu. A linha recebe ainda muitos pedidos de informações gerais, desde questões do namoro, saúde mental, e também dúvidas sobre a Covid-19″. Todos estes apelos “podem demorar cinco minutos ou uma hora”, prosseguiu o psicólogo clínico. Se muitas das questões são resolvidas pelos profissionais que operam a linha, há outros casos em que a gravidade obriga ao encaminhamento para os parceiros, como as comissões de proteção de crianças e jovens, Polícia, hospitais e bombeiros.

DA ANSIEDADE AO SUICÍDIO

Manuel Coutinho destaca que a linha, a funcionar desde 1988, é considerada “por todas as pessoas um serviço de primeira necessidade,
porque dá voz à criança diretamente”. E tem do outro lado do telefone um grupo de 11 psicólogos “na linha da frente” que ajudam a trabalhar a saúde mental dos mais novos.

“O dia a dia é um pulsar muito engraçado. O SOS não é só para crianças em risco, em perigo ou maltratadas. É um serviço que aposta na saúde mental.” Os profissionais trabalham a ansiedade, a angústia, as depressões, as dúvidas existenciais ou a ideação suicida nos mais novos. “As questões são muitíssimas”, disse.

Fonte: jornal de noticias

A informação chegou às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em risco na terceira semana de março, mas o documento tem data
anterior ao decretar do estado de emergência. Os Salesianos de Mirandela, uma instituição que acolhia cerca de quatro dezenas de crianças em risco, decidiu mandá-las para casa. Devolveu-as às famílias, às quais a Justiça as tinha retirado.

Nem sequer foi perguntado se podiam: a informação que deu entrada também nos tribunais de menores do distrito de Vila Real apenas dá conta de que as crianças foram para o seio familiar, de onde tinham saído para serem protegidas.

Esta não é uma situação isolada. O CM sabe que há outras instituições no distrito de Vila Real que decidiram devolver os HÁ OUTROS CASOS NO
DISTRITO COM ORDENS DEREGRESSO A CASA menores institucionalizados. Sem qualquer ordem judicial e apenas alegando que estava em causa a saúde pública.

Em alguns lares foram escolhidos apenas os mais malcomportados, que tiveram ordem de regresso. Muitos deles a casa onde foram agredidos, violados ou ‘apenas’ negligenciados.

No caso dos Salesianos de Mirandela, o documento a que o CM teve acesso dá conta de que a medida foi preventiva, devido à pandemia da Covid-19. Garantem que deram ações de formação às famílias – a maioria delas são agressoras ou pelo menos negligentes, para que fosse determinado que os menores tivessem de ser institucionalizados – sendo que essas ações foram feitas “telefonicamente”.

Diz depois a instituição que entregaram a todas as famílias um panfleto sobre as medidas a adotar nesta fase de isolamento social, designadamente sobre os cuidados de higiene que devem ser tomados pelas famílias dos menores.

O mesmo documento diz também que só assim é que os Salesianos de Mirandela conseguem proteger as crianças e jovens acolhidos, bem como os colaboradores e a comunidade que reside nas instalações.

O documento é assinado pelo padre João de Brito Carvalho, o diretor da instituição, e tem data de 13 de março.

Fonte: Correio da Manhã

Criação de um projeto-piloto de saúde mental por administração regional de saúde, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunitária de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e uma equipa comunitária de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA)

Despacho n.º 2753/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28Saúde – Gabinete da MinistraCriação de um projeto-piloto de saúde mental por administração regional de saúde, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunitária de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e uma equipa comunitária de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA)

• Declaração de Retificação n.º 224/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
  Saúde – Secretaria-Geral
  Retifica o n.º 3 do Despacho n.º 2753/2020, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2020

É preciso que homem e mulher compreendam que a sua dinâmica enquanto casal – e não só enquanto pai e mãe – também é importante para a saúde emocional de seus filhos.

Se o alimento é um componente fundamental para o desenvolvimento físico das crianças, um ambiente doméstico seguro e acolhedor o é para a sua saúde e desenvolvimento emocional. E se engana quem pensa que é apenas a maneira como os pais exercem a sua parentalidade que beneficia ou prejudica a construção desse ambiente. A dinâmica do relacionamento dos pais enquanto casal também tem grande influência na saúde mental e, consequentemente, no comportamento dos filhos. 

Quando um bebê, uma criança ou até um adolescente presencia com frequência brigas entre os pais, por exemplo, o ambiente se torna inseguro para ele, contribuindo para o desencadeamento de reações como ansiedade, comportamento agressivo, dificuldades de relacionamento tanto no contexto familiar como no extrafamiliar e, até mesmo, sentimento de culpa.

Isso acontece porque, diante de um ambiente irritadiço e continuamente estressante – resultado de constantes desentendimentos –, é comum os filhos acharem que contribuíram para esse cenário e, muitas vezes, assumem a responsabilidade de apaziguar os pais, explica a psicóloga e terapeuta familiar Clarice Ebert.

“Essa responsabilidade exige um alto investimento de energia psíquica que deveria ser canalizada para as tarefas de seu próprio desenvolvimento e não para mediar os conflitos dos pais, se escondendo ou se recolhendo em sua expressão como pessoa com medo de ser um estopim da briga ou mesmo entrando em defesa daquele que julga ser a maior vítima na situação”, afirma Clarice. “Exigir que uma criança assuma um papel que não é dela interfere em sua saúde mental, tanto no presente como no futuro”.

Elas observam tudo
Você já deve ter escutado algum pai ou mãe de uma criança pequena fazendo comentários do tipo: “Ela é muito esperta! Só tem 2 anos e já sabe desbloquear o celular sozinha!”. Muito provavelmente, esses pais não pararam para ensinar a filha a desbloquear o celular. Ela aprendeu observando. E assim acontece com absolutamente todos os outros hábitos dos pais. Se a criança vê com frequência, ela vai repetir.

Para a psicóloga, as crianças sempre vão absorver muito além daquilo que é dito. “A postura dos pais são uma didática viva de como viver e conviver. As famílias onde as interações ocorrem mediadas por brigas, gritos e agressões expressam uns aos outros uma afetividade tóxica”, explica Clarice. “Isso mostra um investimento de energia afetiva, mas que faz mal, pois ao invés de comunicar aconchego, que gera confiança e segurança, fomenta-se um contínuo estado de alerta”.

E é esse estado de alerta e de tensão que pode desencadear os mais variados transtornos de ansiedade e até depressões causadas pela falta de esperança em uma afetividade que tenha como base a confiança. Além, é claro, da “grande probabilidade de os filhos serem fiéis representantes do que aprenderam de seus pais, reproduzindo ao longo da vida interações mediadas por brigas, gritos e agressividade”.

Assertividade na resolução dos conflitos
Mas se um lar deve ser um ambiente de amor e afeto, isso significa que ele deve ser isento de desentendimentos? É claro que não. Discutidas e resolvidas com maturidade e proatividade por marido e mulher, as diferenças de opiniões, atitudes e pensamentos são até saudáveis não só para o relacionamento como para toda a família, pois é através delas que nos esforçamos para nos colocar no lugar do outro e, assim, crescemos como família.

Por isso, a orientação é para que os pais “assumam a responsabilidade de monitorar as suas irritações e de resolver seus conflitos de forma mais assertiva”, ressalta a terapeuta. “Eles devem sair da automática reatividade, na medida em que se posicionam mais proativos. Isso fará um bem enorme para os filhos, para o casamento e para toda a família”.

Parentalidade e conjugalidade
Nem negados e nem adiados: os problemas conjugais devem ser sempre resolvidos. E para a psicóloga, isso deve estimular os casais a não deixarem que a parentalidade destrua sua conjugalidade e vice-versa. “Pais que deixam de ser casal para se assumirem apenas como pais, dificilmente conseguem manter um ambiente saudável para os filhos. Assim como o casal, quando tiver filhos, deve assumir o posto de pai e mãe”, explica.

É necessário que tanto a parentalidade quanto a conjugalidade sejam cuidadas e nutridas. Quando homem e mulher compreendem a importância da complementariedade desses papéis, estão verdadeiramente cumprindo a sua vocação e garantindo o bem-estar de seus filhos.

Brigamos! E agora?
Na hora em que os nervos estão à flor da pele não é fácil se controlar para evitar uma briga. Caso ela aconteça na frente dos filhos, a melhor saída é aproveitar a oportunidade para ensinar a eles o que se deve fazer depois que alguém comete um erro, briga e desrespeita o outro.

“É preciso mostrar que você entendeu o seu erro, que está arrependido e que por isso está disposto a pedir perdão e reparar o dano causado”, orienta a terapeuta familiar. Porém, o mais importante é que esse ensinamento não fique somente nas palavras. “Depois disso, seguir na monitoria das próprias irritações será indispensável, pois senão será apenas um teatro, o que por sua vez, ensina a dissimulação”.

Fonte: Sempre Familia