Despacho n.º 2753/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28Saúde – Gabinete da MinistraCriação de um projeto-piloto de saúde mental por administração regional de saúde, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunitária de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e uma equipa comunitária de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA)
- Declaração de Retificação n.º 224/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o n.º 3 do Despacho n.º 2753/2020, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2020