Autor: superedcadmin

Depois da morte de Bia, PGR quer saber como estão os processos. E assume falta de magistrados para fiscalizar comissões

A procuradora-geral da República pediu aos magistrados que fiscalizam os processos das comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para lhe entregarem informação atualizada sobre casos graves de maus-tratos, negligência e abusos sexuais a crianças que estejam pendentes nas CPCJ há mais de seis meses sem uma medida de proteção decretada. Joana Marques Vidal quer saber quantos são e em que estado se encontram os processos de “maior risco” de crianças e jovens.

Numa resposta por escrito a questões efetuadas pelo DN, aPGR assumiu que a fiscalização dos magistrados do Ministério Público junto das comissões de menores tem sido dificultada pela falta de magistrados nos tribunais de Família e Menores.

Sem fiscalização eficaz dos casos em que crianças e jovens correm risco de vida, é quase impossível evitar desfechos trágicos como o de Bia, a criança de 2 anos que terá sido morta pelo padrasto e estava sinalizada há seis meses pela CPCJ. Ou seja, todo o
sistema de proteção de crianças fica comprometido.

“A Procuradoria-Geral da República defende a necessidade de o Ministério Público exercer estas funções de inter locução junto das
comissões de Proteção de Crianças e Jovens de uma forma mais próxima e mais efetiva”, respondeu ao DN o gabinete de Joana Marques Vidal. “Este exercício de funções muitas vezes tem sido dificultado pela carência de magistrados nos tribunais de Família e Menores. Contudo, e considerando que em causa está a proteção de crianças e jovens, entende-se que é necessário um esforço para proceder ao levantamento das situações de maior risco”, concluiu.

O DN confirmou junto de fontes ligadas às comissões que esse pedido da PGR aos procuradores interlocutores (um por cada comissão) foi feito no início desta semana. Recorde-se que Maria Isabel, Bia – a criança de 2 anos que terá sido morta pelo padrasto há quase uma semana, em São Julião do Tojal, Loures – estava sinalizada há seis meses pela CPCJ de Loures sem que tenha sido decretada
qualquer medida de proteção da menor.

O DN contactou algumas comissões com significativo volume processual como Amadora, Lisboa Norte, Setúbal e Palmeia. Os seus responsáveis garantiram que a atualização dos processos pendentes há mais de seis meses, sem uma medida de proteção
fixada, tem sido dada mensalmente ao magistrado do MP, como manda a diretiva conjunta entre a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e a PGR. Mas Joana Marques Vidal quer, ainda assim, um levantamento mais rigoroso.

Casos organizados por cores

O protocolo de articulação das CPCJ com os procuradores do Ministério Público, em vigor desde 2009, é muito claro e exigente quanto à prática a seguir. Nos casos mais graves de crianças e jovens vitimas de maus-tratos, negligência grave e abusos sexuais (no seio da
família ou fora dela), a CPCJ é obrigada a elaborar mensalmente uma listagem destes três tipos de processos, organizando-os com capas de cores diferentes e apresentando-os, devidamente paginados, ao magistrado interlocutor. Já este deverá fazer uma visita à comissão, pelo menos, uma vez por mês e incidir a fiscalização, em particular, nos processos de maus-tratos, negligência grave e abusos sexuais.

Além de ver os processos e colocar um “visto”, datado e rubricado, o magistrado deve preencher uma ficha de fiscalização individual atualizada nas deslocações seguintes que fizer à comissão respetiva. Aparentemente, todo este rigor não terá sido cumprido no caso de Bia. Houve logo uma falha que o DN já noticiou: a CPCJ não comunicou automaticamente ao Ministério Público a denúncia anónima
de maus-tratos a Bia, como é obrigatório por lei. Se o tivesse feito, teria sido logo aberto um inquérito-crime. Mas, em seis meses, o procurador interlocutor também terá visto o processo e verificado que não havia qualquer medida de proteção fixada à criança.

O DN soube que Bia deu entrada a 25 de agosto no Centro de Saúde de Loures com registo de maus-tratos físicos. O relatório dos médicos seguiu para o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco do concelho. O núcleo percebeu que havia antecedentes de maus-tratos relativamente ao irmão de Bia, de 4 anos (que está internado no Hospital de Santa Maria e deverá ser retirado à mãe), em duas situações diferentes. O processo foi, então, encaminhado para a CPCJ em setembro. Segundo noticiou o JN, a intervenção da CPCJ de Loures ficou parada a pedido do núcleo, que pediu um tempo porque estava a intervir e a mãe da criança mostrava-se colaborante.

Fonte: Diário de Notícias

O menino de quatro anos que sobreviveu aos maus tratos do padrasto, que terá morto a irmã de dois anos, no Bairro do Zambujal, em Loures, deverá ser retirado à mãe. Ainda não existe uma decisão final, mas essa é a posição da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

“A mãe não vai ficar com a criança. Foi omissa nos deveres de proteger as crianças. A mãe via os sinais, as nódoas negras, e não fez nada. Na minha opinião, não deve ficar com a criança”, disse ao PÚBLICO Maria de Fátima Duarte, a técnica da CNPCJR que está acompanhar o processo de promoção e protecção em curso na comissão local de Loures. Em paralelo corre o processo-crime por homicídio e maus tratos contra o padrasto, mas em que a mãe também será ouvida.

A denúncia anónima, que chegou à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures em Setembro, dizia respeito a “negligência da mãe e à possibilidade de as duas crianças serem vítimas de maus tratos”. A queixa não referia maus tratos graves, mas descrevia uma situação em que “as crianças ficavam entregues, que a mãe não dava os cuidados básicos essenciais, que tinha tido vários companheiros”, explica Fátima Duarte.

A retirada pode ser decidida pela CPCJ, se houver o consentimento da mãe, ou por um juiz, no caso de não haver consentimento ou de o Ministério Público decidir chamar a si o processo e propuser essa medida. “Até agora”, o Ministério Público não chamou a si o processo, confirma a responsável.

A denúncia não preveniu a tragédia, como reconhece Fátima Duarte. A técnica confirma que não houve nenhuma visita à casa da família por parte dos elementos da CPCJ de Loures mas explica que a instituição iniciou diligências para encontrar a mãe e obter o seu consentimento. “Mas foi muito difícil. O tempo foi passando e aconteceu esta tragédia.”

O caso estava entretanto a ser acompanhado pelo Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures e a CPCJ local deciciu não avançar com nenhum tipo de intervenção. “Nalguns casos, a intervenção de primeira linha consegue resolver as situações e não é necessária a intervenção da comissão”, explica. “Neste caso, e em concordância com o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures, não houve intervenção.” As conclusões do inquérito aberto para esclarecer as razões da não intervenção da CPCJ deverão ser conhecidas na próxima semana, disse o secretário executivo da CNPCJR Paulo Macedo.

A GNR, a força de polícia que está presente junto do Bairro do Zambujal em São Julião do Tojal, “não tem registo de qualquer situação” de violência doméstica, maus tratos a crianças ou outros crimes “que envolvam a família em questão”, disse o major Marco da Cruz, das Relações Públicas. O PÚBLICO tentou também ouvir o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures, sem sucesso.

Sobre o destino do menino, que continua no Hospital de Santa Maria, o objectivo será encontrar quem, na família alargada, esteja em condições de o acolher. Diligências serão iniciadas depois da reunião de ontem entre a equipa da CPCJ de Loures e os procuradores-coordenadores (de ligação entre o MP e esta CPCJ), em que a mãe será ouvida. Existem várias possibilidades, disse ao PÚBLICO Maria de Fátima Duarte. E nenhuma delas contempla a permanência da criança de quatro anos com a mãe.

“Podem ser os avós, os tios. Há várias possibilidades, mas as pessoas terão de ser ouvidas.” O processo vai demorar. Terão de ser feitas visitas ao domicílio para avaliar a ligação da criança aos possíveis cuidadores. “A criança está muito traumatizada”, continua Maria de Fátima Duarte, que nega que seja o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a fazer diligências para procurar acolhimento para a criança. O acolhimento na família alargada ou na instituição é decidido pela comissão de protecção ou por um juiz.

Fonte: Público

Ministro Pedro Mota Soares anunciou investimento anual de 116 mil euros.

O Governo vai recorrer as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para colmatar o défice de funcionários nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.

O anuncio foi feito esta quinta-feira a tarde, no Parlamento, pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

“A muito breve trecho, vamos contratualizar com IPSS o acompanhamento de crianças e jovens em risco, integrando técnicos seus, em comissões que estejam hoje sob maior pressão”, disse o governante num debate de urgência pedido pelo PS. Segundo Pedro Mota Soares, sera feito um investimento anual de 116 mil euros, para que estas comissões de protecção as crianças e jovens (CPCJ) “possam ser dotadas destes técnicos que fazem a ligação a comunidade”.

Na sua intervenção, o ministro garantiu “o numero global de membros afectos as CPCJ aumentou expressivamente neste mandato”. “Em 2011 eram 4.526 e hoje são 5 165”, adiantou Pedro Mota Soares.

A declaração do ministro surge depois da intervenção inicial do Partido Socialista, em que a deputada Idália Serrão acusou o Governo, através do lnstituto da Segurança Social, de retirar técnicos das CPCJ e “afecta-los aos serviços gerais da segurança social”. Mota Soares anunciou ainda a intenção de aumentar para 3.600 semanais de tempo dedicado aos processos das crianças e jovens em risco, tendo em conta o trabalho de todos os técnicos das CPCJ.

O argumento apresentado não convence o PS. A deputada Idália Serrão considera que ha poucos técnicos para gerir todos os processos de jovens em risco.

“Só a partir de 300 processos instaurados e que as comissões terão direito a um técnico a tempo inteiro, que tera de gerir ate 500 processos. E se a comissão tiver entre 500 e 700 processos poderá ter um segundo técnico. Considerara o senhor ministro que e humanamente possível um técnico pode acompanhar 500 processos?”, pergunta Idália Serrão
Na resposta, o ministro Pedro Mota Soares disse que, em media, cada técnico tern em ma.as 40 processos e não os números de que a oposição fala.

Fonte: Página1

Ainda não nos tínhamos recomposto do choque, e outra criança morria às mãos do adulto que tinha por missão protegê-la. À Bia e ao Henrique – a menina de quatro anos, e o menino de cinco meses – roubaram-lhes a vida sem que nada tivesse sido feito para os defender.

Teria sido possível mudar o curso das coisas? Eventualmente, não. Quando se entrega uma criança aos cuidados do pai, devemos poder partir sossegadas para o trabalho, confiando que o menino ficará bem. A mãe de Henrique confiou e enganou-se. Como a mãe de Bia, que deixou a filha entregue ao companheiro. A mãe de Bia, como a mãe de Henrique, vive na periferia de Lisboa e ganha a vida a fazer limpezas. As duas sofrem agora a dor da perda, da perda de um filho. Os agressores estão desempregados. Nada, porém, justifica agredir uma criança até à norte – Bia e Henrique morreram em casa, no local onde deviam estar mais protegidos.

No caso de Beatriz, a menina terá alertado para os maus-tratos que tanto ela como o irmão (internado em estado grave) sofriam. Os irmãos, graças a uma denúncia anónima, foram considerados crianças em risco pela Comissão de Proteção de Menores da área onde viviam, um bairro social em Loures. Insuficiente para evitar o pior.

Chegarão estes dois casos extremos para o Governo refletir e emendar os erros que tem cometido na organização das comissões de proteção de crianças e jovens? Como o IN noticiava na sexta-feira, há comissões em que cada técnico tem mais de 100 casos em mãos, nomeadamente as de Lisboa-Norte, que Loures integra. A agravar a situação, em vez de a resolver, o Ministério do Emprego e Segurança Social está a retirar técnicos, alguns altamente especializados, das comissões.

Com o sistema de proteção de menores numa situação “preocupante e emergencial”, assim a classifica o sempre ponderado juiz Armando Leandro, iremos assistir a mais dramas como os de Oeiras e de Loures? A presidente do Instituto de Apoio à Criança, a magistrada Dulce Rocha, defendia ontem a criação de plano nacional para a proteção das crianças. Só com uma sociedade sensibilizada, e atenta aos sinais, as indefesas crianças podem ser defendidas. Mais ainda num país flagelado pelo desemprego, pela precariedade laborai, um país de “cofres cheios” e povo faminto. Os portugueses precisam de vencer a indiferença, tal como o anónimo que denunciou o caso de Bia. Infelizmente, não foi a tempo. Tentou, e o seu gesto vale por isso.

fonte: Jornal de Notícias

Joana Marques Vidal não se mostra adepta das ideias de Paulo Macedo no que à pedofilia diz respeito

Pela primeira vez, o Ministério Público conta com um portal único na Internet, permitindo que informação até aqui dispersa por vários sites se encontre agora num único local, na morada http://www.ministeriopublico.pt.

Mantém-se, tal como acontecia com o site da Procuradoria-Geral da República, que desaparece com o surgimento do novo portal, o link Corrupção: denuncie aqui, que conduz o utilizador para o preenchimento de um formulário online com dados detalhados sobre o caso que quer contar. “Narre os factos de que tem conhecimento com o maior detalhe possível, incluindo locais, pessoas e empresas envolvidas, modo de actuar, se foram feitos pagamentos e como, através de que meios, contas bancárias e titulares”, pede-se num dos campos.

“Indique todos os dado que sabe sobre as pessoas e empresas envolvidas na corrupção ou fraude, local de trabalho, profissão, residência, pessoas das suas relações, contactos, veículos automóveis, outras propriedades, etc”, requer-se ainda no mesmo formulário, preenchido por vezes, por engano, por cidadãos brasileiros que pensam estar a aceder à sua Procuradoria-Geral da República. Os factos podem ser denunciados de forma confidencial e anónima. No futuro, o portal lançado ontem pode vir a permitir que os cidadãos o usem para fazerem participações criminais.

Além do conteúdo institucional, o novo site contém uma série de informações úteis. Sobre as questões de família e menores, por exemplo: as responsabilidades parentais em caso de divórcio, os processos de adopção e a protecção de crianças em risco são algumas das áreas em que aparecem elencadas perguntas e respostas. As questões laborais também não foram esquecidas, uma vez que cabe ao Ministério Público defender em tribunal os direitos dos trabalhadores por conta de outrem, bem como das vítimas de acidentes de trabalho.

No final da cerimónia de lançamento do portal, que ainda irá ser alvo de melhorias, a procuradorageral da República, Joana Marques Vidal, admitiu que o aviso alegadamente recebido por um dos suspeitos do caso dos vistos gold, o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de que ia ser alvo de buscas levou o Ministério Público a desencadear um inquérito por violação do segredo de justiça. Este aviso terá permitido aos arguidos destruir provas.

Já quanto a facto de o ministro da Saúde, Paulo Macedo, apoiar uma alteração legislativa que permita à Ordem dos Médicos afastar clínicos condenados por pedofilia que continuem a atender crianças, Joana Marques Vidal frisa que já existe, desde 2009, uma lei que impede pessoas condenadas por abuso de menores de exercer profissões onde contactem regularmente com crianças. “A lei tem é de ser cumprida”, disse a procuradora-geral da República.

Fonte: Público

MONTIJO E ALCOCHETE

Autora Vanda Furtado Marques participou na oferta de livros e leitura de histórias

Abrigo, Associação Portuguesa de Apoio à Criança, juntamente com a autora Vanda Furtado Marques promoveu este ano a sua tradicional acção de Natal nas escolas dos Agrupamentos do Montijo, Poeta Joaquim Serra (Montijo), Pegões e Alcochete.

A iniciativa, que contou com participação da escritora Vanda Furtado Marques, desenvolveu-se a dois níveis e tinha como primeiro objectivo a entrega do livro “O milagre de Isabel e Dinis” a todas as escolas do Iº ciclo do ensino básico dos agrupamentos do Montijo, de Pegões e de Alcochete, de modo a acrescentar este título às suas bibliotecas ou espaços de leitura e, assim, colocá-lo à disposição de todos os meninos e meninas destas escolas. Importa referir que este livro está integrado no Plano Nacional de Leitura e é recomendado pela Casa da Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian.

A autora, que reconheceu todos os méritos ao projecto da Abrigo, disponibilizou-se para participar activamente nesta iniciativa e foi a própria Vanda Furtado Marques quem nos dias 3 e 10 de Dezembro fez a leitura animada da história nas seguintes escolas: Escola Básica Integrada do Esteval, Escola Básica Ary dos Santos, Centro Escolar de São Francisco e Colégio do Tejo.

As sessões, sempre muito concorridas e do agrado dos meninos e meninas do primeiro ciclo, permitiram levar a história a 494 alunos destes agrupamentos a quem foi oferecido um exemplar do livro “O milagre de Isabel e Dinis”.

A par desta iniciativa, a Abrigo doou, igualmente, livros às crianças entre os 6 e os 10 anos que têm processos de promoção e protecção a correr termos nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Montijo e de Alcochete

A autora, também professora, que conta com diversos livros infantis publicados e a Abrigo, Associação Portuguesa de Apoio à Criança, não querem ficar por aqui e estão já a perspectivar outras acções junto das crianças dos agrupamentos escolares de Montijo e Alcochete.

A Abrigo é uma IPSS, com Utilidade Pública, que tem como objectivo principal a criação e manutenção de um Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Risco dos 0 aos 6 anos de idade.

O objectivo desta associação, que é de âmbito nacional, e do seu futuro Centro de Acolhimento é a recuperação das crianças acolhidas, vítimas de maus-tratos, negligência, abandono, toxicovitimação, abusos sexuais, etc, e a sua devolução às famílias biológicas ou o seu encaminhamento para a adopção.

Integrados no projecto do Centro de Acolhimento Temporário, estão delineados outros dois projectos, o primeiro no âmbito da Abrigo Investigação, uma Unidade de Investigação em Crianças em Risco, o segundo, um CAFAP, Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental.

Fonte: Diário Região

O antigo futebolista, o guarda-redes do Vit. Setúbal e a piloto vão estar na 3.ª edição do Fórum Abrigo. A iniciativa da Associação Portuguesa de Apoio à Criança tem como tema principal “O papel da sociedade civil no futuro: um tempo de mudança”.

O antigo futebolista, o guarda-redes do Vitória de Setúbal e a piloto vão estar hoje na 3.ª edição do Fórum Abrigo. A iniciativa da Associação Portuguesa de Apoio à Criança tem como tema principal “O papel da sociedade civil no futuro: um tempo de mudança”. Elisabete Jacinto é natural do Montijo, onde se realiza o evento, e junta-se assim aos seus conterrâneos Paulo Futre e Ricardo Pereira, que já são padrinhos desta associação. No evento espera-se ainda a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Fonte: Sábado

Elisabete Jacinto, Paulo Futre e Ricardo vão estar presentes, como padrinhos, na terceira edição do Fórum Abrigo, que se realiza na próxima quinta-feira no Montijo

É já na próxima quinta-feira, dia 1 de Março, que terá lugar no Montijo a terceira edição do Fórum Abrigo, uma iniciativa organizada pela Abrigo, Associação Portuguesa de Apoio à Criança, subordinada ao tema “O Papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de Mudança”.

Nesta terceira edição do Fórum Abrigo estarão diversas personalidades de vários quadrantes da sociedade portuguesa, estando prevista a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares (ambas sujeitas a confirmação). Confirmadas já estão as participações do juiz conselheiro Pinto Monteiro (procurador geral da República), Manuel Lemos (presidente da União das Misericórdias Portuguesas), Margarida Pinto Correia (presidente Executiva da Fundação do Gil), Maria de Jesus Barroso Soares (presidente da Emergência Infantil), Manuela Ramalho Eanes (presidente do Instituto de apoio à Criança) e Maria Amélia Antunes (presidente da Câmara Municipal do Montijo), entre outros.

Igualmente presentes vão estar os padrinhos da Abrigo, todos oriundos do Montijo: a piloto Elisabete Jacinto, o famoso ex-futebolista Paulo Futre e o guarda-redes internacional português Ricardo Pereira, que joga actualmente no Vitória de Setúbal.

Fonte: Luso Motores

Paulo Futre, Elisabete Jacinto, Pedro Mota Soares, Pinto Monteiro, Maria Barroso e Cavaco Silva deverão participar neste evento, no Montijo

Um grande encontro dedicado à temática da criança em risco, vai juntar muitas caras conhecidas no Montijo. Trata‐se do III Fórum Abrigo ‐ desta vez sobre O Papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de Mudança ‐ agendado para o próximo dia 1 de março, quinta‐feira, no Cinema Teatro Joaquim de Almeida.

O evento contará com a participação de especialistas e a sessão de abertura ficará a cargo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (a confirmar), e de Pinto Monteiro, Procurador ‐Geral da República.

Seguem‐se dois painéis de debate: o primeiro, às 11h20, sobre A Emergência do Terceiro Setor em Portugal, na área da Criança, com oradores como o Padre Lino Maia ou Manuela Ramalho Eanes; e o segundo, às 15h, sobre O Acolhimento Temporário de Crianças: Que prioridades e que modelo(s)?, moderado por Margarida Pinto Correia.

Quinze minutos antes da sessão de encerramento, prevista para as 17h30 com a presença do ministro Pedro Mota Soares, será a vez da intervenção dos três padrinhos da Associação Abrigo ‐ Elisabete Jacinto, Paulo Futre e Ricardo. Antes, atua a Orquestra de Guitarras da Academia de Música de Alcochete, sob a batuta do maestro Gabriel Cruz.

A ABRIGO é uma associação de apoio à criança, sem fins lucrativos, empenhada em criar um centro de acolhimento para crianças em risco, entre os 0 e os 6 anos. Esta casa, que deverá ter múltiplas valências na área dos cuidados infantis, pretende vir a ser uma das mais importantes unidades do género em Portugal.

Dois outros projetos estão nos planos desta associação: um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental e uma Unidade de Investigação em Crianças em Risco

Fontes: Visão