Casos de crianças grávidas violadas por familiares são conhecidos de associações que recebem os seus bebés. Ajuda de Berço e Refúgio Aboim Ascensão explicam o apoio que é dado
A Associação Ajuda de Berço, em Lisboa, ou o Refugio Aboim Ascensão, em Faro, acolhem filhos do
abuso e da violação de crianças por pais, padrastos ou outros familiares. “Já tivemos crianças filhas de
mães abusadas pelos pais ou padrastos. Aliás, quando eu comecei a carreira, há 25 anos, a maior parte das adolescentes grávidas eram vítimas de incesto”, conta Sandra Anastácio, líder da Ajuda de Berço.
Só nas duas casas da associação há 40 bebés a aguardar decisão judicial para adoção ou entrega a
pessoas da família. É política da Ajuda de Berço informar os candidatos à adoção quando estão interessados em crianças que nasceram numa relação consanguínea para estarem prevenidos face a eventuais complicações de saúde.
“Normalmente as famílias adotantes querem na mesma essas crianças, desde que sejam saudáveis. Têm mais problemas com a cor da pele ou com crianças doentes do que com a questão da consanguinidade.” A responsável espera que exista apoio à criança de 12 anos internada no Hospital de Santa Maria depois de esta interromper a gravidez. Porque esse apoio vai ser preciso. “Qualquer resposta tem consequências dramáticas na vida
dessa criança”, sublinha.
Mas nos casos de mães mais velhas, Sandra Anastácio defende que deve-se dar tempo, quando possível, às grávidas abusadas para decidirem o que querem. “Há três semanas recebemos aqui um bebé filho de uma jovem adulta que foi violada por um desconhecido.
O primeiro impacto da jovem foi abandonar a criança no caixote do lixo. Mas foi apanhada pela polícia, o bebé foi-nos entregue e agora dá-se o caso de ajovem mãe estar arrependida do que fez e querer ficar com ele. Por vezes há histórias destas, mesmo com as mães adolescentes abusadas pelos pais ou padrastos.”
No extremo sul do país, em Faro, há uma outra instituição vocacionada para o acolhimento de bebés ou crianças em risco: o Refúgio Aboim Ascensão. Dirigido pelo psicólogo Luís Villas-Boas, é uma das poucas casas no país com um modelo de emergência infantil. Também já recebeu crianças nascidas de relações de abuso sexual embora sejam casos mais raros do que os de abandono oumaus-tratos. “Tivemos aqui um caso de um bebé filho de uma mãe que ainda nem tinha 12 anos e foi abusada sexualmente. A decisão judicial, nesse caso, foi a de entregar a criança aos cuidados dos avós maternos.” Luís Villas-Boas defende a ideia de que até aos 12 anos é-se realmente criança. “Nessa lógica, crianças grávidas na sequência de abusos devem ser ajudadas a ser mulheres saudáveis. E isso passa por não serem mães nestas circunstâncias.” O psicólogo, que faz parte do novo Observatório Criança- 100 Violência, divulgado nesta semana, defende que é preciso “criar em Portugal um sistema nacional de emergência infantil” para o acolhimento precoce de crianças em risco por terem sido vítimas de maus-tratos físicos ou psicológicos, violações ou abusos sexuais.
Amnistia lança apelo no Paraguai Casos parecidos ao da criança de 12 anos grávida do padrasto e internada no Santa Maria, ou de outra menina de 13 anos que dentro de um mês vai ter um filho do próprio pai que a violou – caso que o
DN publicou ontem – acontecem noutros cantos do mundo. As respostas variam consoante a legislação de cada país. Neste momento, no Paraguai, uma menina de 10 anos está grávida de cinco meses do padrasto abusador e impedida
de interromper a gravidez.
Tendo em consideração o grave risco para a saúde da criança, a Amnistia Internacional abriu uma campanha intitulada: “Aborto negado a criança violada. Salvem a sua vida.” As autoridades de saúde do Paraguai recusaram uma petição enviada a 28 de abril pela mãe da menor grávida a apelar à interrupção da gravidez da filha. A Amnistia apelou ao governo paraguaio para “assegurar a vida e a saúde desta criança providenciando -lhe o aborto, tal como a sua mãe j á tinha requerido”.