Ministro Pedro Mota Soares anunciou investimento anual de 116 mil euros.
O Governo vai recorrer as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para colmatar o défice de funcionários nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.
O anuncio foi feito esta quinta-feira a tarde, no Parlamento, pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
“A muito breve trecho, vamos contratualizar com IPSS o acompanhamento de crianças e jovens em risco, integrando técnicos seus, em comissões que estejam hoje sob maior pressão”, disse o governante num debate de urgência pedido pelo PS. Segundo Pedro Mota Soares, sera feito um investimento anual de 116 mil euros, para que estas comissões de protecção as crianças e jovens (CPCJ) “possam ser dotadas destes técnicos que fazem a ligação a comunidade”.
Na sua intervenção, o ministro garantiu “o numero global de membros afectos as CPCJ aumentou expressivamente neste mandato”. “Em 2011 eram 4.526 e hoje são 5 165”, adiantou Pedro Mota Soares.
A declaração do ministro surge depois da intervenção inicial do Partido Socialista, em que a deputada Idália Serrão acusou o Governo, através do lnstituto da Segurança Social, de retirar técnicos das CPCJ e “afecta-los aos serviços gerais da segurança social”. Mota Soares anunciou ainda a intenção de aumentar para 3.600 semanais de tempo dedicado aos processos das crianças e jovens em risco, tendo em conta o trabalho de todos os técnicos das CPCJ.
O argumento apresentado não convence o PS. A deputada Idália Serrão considera que ha poucos técnicos para gerir todos os processos de jovens em risco.
“Só a partir de 300 processos instaurados e que as comissões terão direito a um técnico a tempo inteiro, que tera de gerir ate 500 processos. E se a comissão tiver entre 500 e 700 processos poderá ter um segundo técnico. Considerara o senhor ministro que e humanamente possível um técnico pode acompanhar 500 processos?”, pergunta Idália Serrão
Na resposta, o ministro Pedro Mota Soares disse que, em media, cada técnico tern em ma.as 40 processos e não os números de que a oposição fala.
Fonte: Página1